CONTRATOS

Já se foi o tempo em que as partes firmavam um instrumento contratual sem entender perfeitamente quais seus direitos e obrigações e, mesmo quando assumiam prestações desproporcionais, sentiam-se forçados no adimplemento do contrato com base na justificativa de que não sabia o que estava assinando.

 

Diante das transformações culturais e econômicas ocorridas na sociedade, a doutrina e a jurisprudência vêm pregando a relativização dos princípios contratuais que afirmam que o pacto é lei entre as partes e que as partes estão livres para contratar o que bem entenderem..

 

Hoje em dia, enxergamos um movimento social que luta pelos seus direitos e aproveita-se de falhas cada vez mais comuns nos contratos elaborados por pessoas sem formação apropriada para deixar de cumprir com as obrigações assumidas quando da assinatura do daquele instrumento.

 

Desta forma, na era da proteção ao consumidor e da exorbitante multiplicação de litígios judiciais com o objetivo de revisão de cláusulas contratuais, imprescindível a majoração do cuidado com a formalização de negócios jurídicos através de instrumentos elaborados de uma forma mais detalhada, que contemplem mais do que somente seu objeto e seu preço.

Nossa esquipe está preparada para promover a elaboração e/ou conferência do instrumento contratual necessário à formalização dos negócios jurídicos de nossos clientes, observando detalhadamente cada obrigação assumida pelas partes envolvidas, possíveis fragilidades obrigacional e eventuais questões tributárias que podem influenciar seu objeto.

Agende sua reunião ou solicite um orçamento da análise de seu contrato.

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